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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Para Sanar as Duvidas.

Jurandir Maciel destaca que nova lei contra incêndios muda conceitos

Após o Deputado Estadual  Jurandir Maciel (PTB) SER ESCOLHIDO o relator da Comissão que Analisará Legislações de Proteção a incêndios no Estado. Ele destaca pontos na Lei. Confira !

Jurandir Maciel destaca que nova lei contra incêndios muda conceitos






Após reunir-se com mais de 400 pastores da Assembléia de Deus de Carazinho. 
Para prestar esclarecimentos sobre a composição da nova lei, os pastores convidaram o deputado Jurandir Maciel que é relator da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 
Para o Relator Dep. Maciel a lei deve abrangir todos os templos do estado.

Na posição do relator, o deputado comentou sobre as providências que devem ser tomadas em relação à prevenção contra incêndios, tendo em vista a tragédia que acontecera em Santa Maria, na boate Kiss, há alguns meses atrás. “Já sabemos que não se morre mais pelo fogo, mas pela fumaça por ele causada”, disse o deputado. “O avanço que pretendemos, por meio da nova legislação, é incluir todos os estabelecimentos nas mesmas obrigações. Essa nova legislação uniformiza os estabelecimentos de acordo com o seu espaço, independentemente da atividade que dispõe, tendo que ter os mesmos requerimentos, como portas largas, saída de emergências, etc. Estes locais são ainda agrupados em três níveis: baixo, médio e alto impacto”, disse. 


 De acordo com o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB), a maioria dos templos de Carazinho está em acordo com a legislação vigente. “Deve haver uma diferenciação entre os templos e outros locais de aglomeração, porque na Igreja há menos emissão de calor, já em uma boate há concentração e movimentação maior de pessoas”, comparou. 

Comissão aprova relatório com mudanças em prevenção e combate a incêndio no RS Karine Hasse/Divulgação

Após a comissão especial na Assembleia Legislativa aprovar o relatório que trata da nova legislação de prevenção e combate a incêndios no Rio Grande do Sul, com 10 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados referendaram um trabalho iniciado após a tragédia na boate Kiss, que abordou pontos como a classificação da carga de incêndio, a qualificação dos corpos de bombeiros e a obrigatoriedade de alvará de prevenção.

O relatório da Nova Lei Contra Incêndios do RS foi apresentado pelo relator da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndios, deputado Jurandir Maciel (PTB), nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do RS.

Jurandir Maciel destacou os seguintes conceitos que serão alterados em relação à antiga lei 10.987/97:

a) Os Alvará de Prevenção e Proteção serão emitidos pelo Corpo de Bombeiros e Brigada Militar do RS e deverão ser afixados em locais bem visíveis;

b) A Carga de Incêndio, é a soma das energias caloríficas possíveis de serem liberadas pela combustão completa de todos os materiais combustíveis contidos num ambiente, pavimento ou edificação, inclusive o revestimento das paredes, divisórias, pisos e tetos;

c) Os Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) deverão ser apresentados pelos proprietários ou responsáveis por cada edificação em forma de projeto assinado por profissional habilitado no CREA ou no CAU;

d) Os projetos deverão conter um conjunto de medidas que visam evitar incêndios, que permitam o abandono seguro dos ocupantes das edificações e áreas de risco, que dificultem a propagação do fogo e da fumaça, proporcione meios de extinção do incêndio e facilitem o acesso para as operações dos Bombeiros e demais profissionais habilitados.

Para o relator Jurandir Maciel, foram observados ainda novos parâmetros nos PPCIs (Prevenção e Proteção Contra Incêndios) que anteriormente incluíam somente a área e a altura das edificações. Na nova Lei serão considerados a carga de incêndio, tipo de uso e a capacidade de lotação das edificações, que segundo ele “são os parâmetros mais importantes na classificação de risco em incêndios”.

Fonte (ZEROHORA.COM.BR)